1. Introdução
A BrainyLab Desenvolvimento de Software LTDA, inscrita no CNPJ 47.575.572/0001-62 ("BrainyLab", "nós"), valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam o nosso site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Ao utilizar o nosso site, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento.
2. Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de dados:
- Dados fornecidos por você: nome, e-mail, assunto e mensagem, quando você preenche o nosso formulário de contato ou nos aciona por outros canais.
- Dados de navegação: informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
3. Como utilizamos os seus dados
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Responder às suas solicitações e mensagens de contato;
- Fornecer, manter e aprimorar os nossos serviços;
- Analisar o desempenho e o uso do site para melhorar a experiência de navegação;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à nossa atividade.
5. Compartilhamento de dados
A BrainyLab não vende os seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações com prestadores de serviço que nos apoiam na operação do site (como provedores de infraestrutura e ferramentas de análise), sempre limitados às finalidades descritas nesta política e observando as medidas de segurança adequadas.
Algumas dessas ferramentas, como o Google Analytics e o Meta Pixel, podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência internacional de dados observa as hipóteses previstas na LGPD.
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Base legal do tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD: consentimento do titular, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, quando aplicável.
7. Os seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Nossa infraestrutura é hospedada na AWS, na região de São Paulo (Brasil).
9. Retenção dos dados
Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo quando um período de retenção maior for exigido ou permitido por lei.
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@brainylab.com.br
- Telefone e WhatsApp: +55 (47) 99147-0390
- Endereço: Rua Butantã, 245 - Velha Central, Blumenau/SC - CEP 89040-430